Author: Oncocentro

O que é PIS/PASEP? Antes de 1988. esses benefícios eram depositados numa conta vinculada ao trabalhador, assim como o FGTS. O PIS (Programa de Interação Social) se dá com empregados atuantes no setor privado e tem pagamento sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Já o...

Conheça os fatores de risco e os fatores de proteção O termo risco refere-se à probabilidade de um evento indesejado ocorrer e os fatores que podem elevar essa possibilidade são chamados de fatores de risco e os que podem diminuir essa possibilidade são chamados de fatores...

O que é FGTS? É uma soma de depósitos mensais que sua empresa é obrigada a fazer em seu nome- o valor corresponde a 8% do seu salário e corrigido anualmente. Todos os trabalhadores que tem carteira assinada, registrados em regime de CLT, têm uma conta...

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal, regulado pelo próprio município. O paciente oncológico deverá consultar a lei orgânica do município onde reside para verificar se há previsão legal de isenção para o seu caso. Se no município onde reside o...

A isenção, ao portador de deficiência, do Imposto sobre Operação Financeira – IOF no financiamento para compra de veículo, é concedida desde que o laudo da perícia médica do Departamento de Trânsito do Estado especifique o tipo de veículo que ele pode dirigir.   O que é...

O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é também um tributo estadual, pago anualmente. Assim, cada Estado da Federação tem sua lei própria regulando esse imposto. Em São Paulo, a norma que regulamenta o IPVA já prevê expressamente a isenção do imposto para...

Por ser o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) um imposto estadual, está sujeito à regulação específica de cada estado da Federação. O CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária determina, em nível nacional, que a isenção para a compra de veículo a...

O que é IPI? O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto taxado sobre a fabricação de qualquer produto brasileiro. No caso dos carros, o valor desse imposto já está embutido no preço final, por isso, as pessoas que têm direito à isenção do...

IR – Imposto de Renda a Aposentadoria e Pensão Conforme prevista na Lei nº 7.713/88 - Art. 6º, incisivo XIV A isenção do Imposto de Renda aplica-se nos proventos de aposentadoria e/ou reforma e pensão recebidos pelos portadores de doenças graves. O direito é garantido ao...