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Receber o diagnóstico de um câncer é difícil e pode demorar algum tempo para a pessoa assimilar essa informação e saber lidar com ela. É necessário muita coragem, determinação e apoio da família para enfrentar o tratamento. Muitas pessoas diagnosticadas com câncer, não sabem, mas...
Muitas pessoas diagnosticadas com câncer, não sabem, mas possuem direitos previstos por lei, e nós da Oncocentro nos sentimos no dever de orientar nossos pacientes. Toda semana vamos abordar com clareza cada um desses benefícios, conforme determina a Cartilha dos Diretos do Paciente Oncológico. DIREITOS SOCIAIS Aposentadoria...
Muitos pacientes oncológicos não sabem que possuem benefícios especiais assegurados em legislações específicas. A Oncocentro, com o objetivo de oportunizar o acesso destas informações aos pacientes e familiares, divulga em seu site (www.oncocentrosm.com.br) a “Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico 2011 – 6ª edição”, de...
Considerando as especialidades no tratamento envolvendo o câncer, bem como diante dos custos que demandam para se submeter ao tratamento - que atualmente no Brasil é realizado tanto no sistema público como no privado - o legislador brasileiro contemplou direitos especiais ao portador de neoplasia...
No Brasil, os pacientes com câncer possuem alguns direitos especiais perante a lei. Nesta 3ª edição da cartilha “ “Câncer - faça valer os seus direitos ”, a Dra. Maria Cecília Mazzariol Volpe Marinha, descreve desde os primeiros passos para obtenção dos documentos pelos pacientes até...
Tal benefício é devido ao paciente que ficar incapacitado, ainda que temporariamente, para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos (desde que inscrito no Regime Geral de Previdência Social do INSS). Deverá requerer o benefício, submetendo-se à perícia médica, levando...
O que é PIS/PASEP? Antes de 1988. esses benefícios eram depositados numa conta vinculada ao trabalhador, assim como o FGTS. O PIS (Programa de Interação Social) se dá com empregados atuantes no setor privado e tem pagamento sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Já o...
O que é FGTS? É uma soma de depósitos mensais que sua empresa é obrigada a fazer em seu nome- o valor corresponde a 8% do seu salário e corrigido anualmente. Todos os trabalhadores que tem carteira assinada, registrados em regime de CLT, têm uma conta...
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal, regulado pelo próprio município. O paciente oncológico deverá consultar a lei orgânica do município onde reside para verificar se há previsão legal de isenção para o seu caso. Se no município onde reside o...
A isenção, ao portador de deficiência, do Imposto sobre Operação Financeira – IOF no financiamento para compra de veículo, é concedida desde que o laudo da perícia médica do Departamento de Trânsito do Estado especifique o tipo de veículo que ele pode dirigir. O que é...
